Sociedade

Câmara aprova relançamento do concurso para novo estacionamento no centro cívico

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A Câmara aprovou, com a abstenção da oposição, o relançamento do concurso de concessão de estacionamento, que prevê também a construção um novo parque no centro de S. João da Madeira, depois do primeiro concurso não ter tido propostas válidas.

Na última reunião de Câmara, que decorreu na passada segunda-feira, dia 10, por via digital, lembrando que não foram apresentadas propostas válidas, o presidente Jorge Vultos Sequeira informou que foi feita uma reavaliação do procedimento, incluindo contactos “com os principais players” e que “fruto das análises” se julgou “oportuno relançar o procedimento, com uma alteração essencial”.
A alteração feita consiste na partilha de receitas brutas que, no primeiro procedimento era de 50% para a câmara e agora passa para o mínimo de 40%. “O mercado não considerou suficientemente atrativa” a primeira proposta, pelo que esse critério foi revisto.
“A partilha mínima obrigatória passa para 40%. Não quer dizer que não chegamos aos 50%, este é o limite a partir do qual haverá concorrência”, explicou o presidente.
A situação “só vem mostrar que tínhamos razão”, entende a oposição, com Tiago Correia a realçar que “passou quase um ano e a Câmara ainda não tratou da expropriação do terreno”, questionando o ponto de situação quanto a esta parte.
E, sobre isto, Jorge Sequeira viria a esclarecer que não é bem assim e já há uma parcela que é da Câmara. De acordo com a explicação do presidente, são várias parcelas e foram enviadas propostas para “aquisição por via amigável”. “Com uma entidade já foi feita a aquisição pelo preço proposto, parte dos terrenos já são da Câmara, com escritura feita”, informou, indicando que nos outros casos “será desencadeado o processo de desapropriação”.
Em todo o caso, o concurso ter ficado aberto “veio dar razão” à coligação do seu próprio ponto de vista. “Quando vamos ter o parque de estacionamento à disposição dos sanjoanenses?”, perguntou Tiago Correia, remetendo para a importância do estacionamento no centro da cidade, por exemplo, para servir os bares às sextas-feiras e sábados à noite.
O vereador da coligação PSD/CDS/IL apontou ainda uma redução de 50 lugares de estacionamento no centro de S. João da Madeira. “Não vamos querer falar dos que estão ocupados por ecopontos, se não este número sobe”, acrescentou Tiago Correia.
Para a oposição, a solução era ser a Câmara a explorar, construir parques e fazer o investimento, o que “faria com que a concessão tivesse mais apetência e a Câmara pudesse estimar melhor o valor da concessão”.
Desse modo, “os parques estariam a ser explorados, a Câmara obtinha essas receitas e decorria o concurso”, defendeu o vereador, frisando que a autarquia “perderia muito menos receita do que está a perder”.
“Não somos contra as concessões, somos a favor das concessões, queremos defender o interesse público e que a Câmara perca o mínimo de receita possível com estes instrumentos”, sustentou o social democrata, criticando que “o executivo falhou e falhou num assunto importante para os sanjoanenses e que lhes traz grandes constrangimentos no dia-a-dia”.

Ar­tigo dis­po­nível, em versão in­te­gral, na edição nº 3874 de O Re­gi­onal,
pu­bli­cada em 13 de janeiro de 2022

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