Opinião

E por que não uma maioria?

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1. No final de Janeiro, logo a seguir às presidenciais, escrevi um artigo no DN, vaticinando que em 2023 entraríamos num período de instabilidade e ingovernabilidade. Pelos vistos, esta minha previsão vai concretizar-se mais cedo. Infelizmente para o país, não me parece que das eleições de Janeiro possa sair uma solução de governo maioritário, estável e coerente. Uma maioria absoluta seria a solução desejável do ponto de vista nacional. Afinal, um governo de maioria garante três objetivos absolutamente essenciais: estabilidade política durante um mandato inteiro; condições para fazer reformas, o que em Portugal não sucede há uma eternidade; e ausência de desculpas e alibis para não se governar e não se resolverem problemas do país.
Tenho para mim que PS e PSD vão ter resultados próximo de uma maioria. Estas eleições vão ser fortemente bipolarizadas e isso favorece os dois partidos do Centrão. Ambos vão beneficiar de muito voto útil. Mas, em Portugal, o objetivo de uma maioria absoluta – que o povo de esquerda abomina e o eleitorado de direita aprecia – é muito difícil de alcançar. Exige uma concentração de votos excecionalmente difícil de atingir. Vamos ver até que ponto vai a ambição de estabilidade que os portugueses expressam nas sondagens. É uma curiosidade do sufrágio de Janeiro.

2. Não havendo governo de maioria, passamos para o plano B: um governo minoritário. Do PS ou do PSD. É uma solução “provisória” e precária. Pode durar um ou dois anos. Fazer aprovar um ou dois orçamentos. Mas tem sobre si quatro ameaças sérias: a ameaça da instabilidade permanente, o que afugenta os investidores e faz com que os mercados comecem a pressionar a nossa dívida pública; a ameaça da ingovernabilidade, porque um governo assim não governa nem reforma, limita-se a gerir o poder e a fazer combate político a pensar nas eleições que podem surgir a qualquer momento; a ameaça da perturbação social, porque, perante um governo fraco e sem grande autoridade política, a “legitimidade” da rua impõe-se à legitimidade eleitoral; a ameaça da cauda da Europa – não governar nem reformar nestes próximos anos é fatal para podermos cair ainda mais no ranking europeu e passarmos a ser o “carro vassoura” da União Europeia.
Devo ser dos poucos portugueses que tiveram o privilégio de fazer parte de todos os tipos de governo possíveis em democracia: um governo minoritário, um governo de coligação, dois governos de maioria de um só partido. Conheço bem o que “a casa” gasta. O primeiro só prepara eleições, o que é bem diferente de governar ou reformar; o segundo passa mais tempo a aproximar posições entra os partidos da coligação do que a governar; o último é o que tem real eficácia e resultados. Claro que tem defeitos. Mas para os fiscalizar e corrigir lá estão o PR, a oposição e os media. Assim se combina eficácia com equilíbrio.

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