Orçamento e mais

O Orçamento

À hora que escrevo estas linhas é quase certo que o Orçamento de Estado vai ser reprovado. Só um “golpe de mágica” poderá motivar o PCP a não votar contra.
Em 2015 havia necessidade de travar o governo Passos Coelho, a política de cortes (nos salários e nas pensões), de aumento de impostos sobre o trabalho e de retrocessos nos direitos. Esta conjuntura, criou as condições que motivaram o PCP a entender-se com o PS num conjunto de medidas que culminaram com o célebre documento escrito. Assim, foi garantido que o primeiro governo de António Costa tomasse posse e governasse durante 4 anos. Sem o acordo, o Secretário-Geral do Partido Socialista teria sido “engolido” pelos seus adversários políticos internos (tinha perdido as eleições) e Passos Coelho continuaria a governar. Este entendimento foi benéfico para os trabalhadores e pensionistas e para a economia.
Em 2021, em plena pandemia, a direcção do PCP, ponderou um conjunto de medidas que justificaram a viabilidade do Orçamento. Infelizmente, como sabemos, várias ficaram na gaveta.
Em 2022, controlada a pandemia e anunciada a “bazuca”, era desejável outro Orçamento que:
- assegurasse o desenvolvimento económico e o aumento geral dos salários;
- promovesse a natalidade e a quebra da demografia;
- valorizasse as reformas e combatesse a pobreza entre os idosos;
- reforçasse convenientemente o Serviço Nacional de Saúde;
- garantisse o direito à habitação;
- melhorasse a mobilidade e os transportes públicos;
- trouxesse mais justiça fiscal;
- dinamizasse a produção nacional;
- apoiasse as pequenas empresas.
As respostas apresentadas ficaram aquém destes objectivos. Assim, é muito difícil ao PCP viabilizar a proposta do Governo de Orçamento de Estado. Será que vai haver um “golpe de mágica”?

Centros de Arte - O patrocinador e o patrocinado

O Centro de Arte de S. João da Madeira (CASJM), é um departamento da Associação Cultural Alão de Morais (ACAM). Fez 35 anos, foi criado com o empenho de alguns sanjoanenses e o apoio do Município, para ser dinamizador da arte e da cultura na nossa cidade. Tem tido, ao longo da sua existência, um papel importantíssimo no ensino das artes visuais: Pintura, Desenho, Escultura, Fotografia, Serigrafia, etc. Habituou-nos a uma constante organização de exposições de arte contemporânea muito interessantes. Foi mobilizador da cidade para as artes e um representante de excelência fora de portas.
O CASJM, por razões mal explicadas, foi desalojado da sua «residência» (o Palacete do Rei da Farinha) e levado para a Oliva, instalado numa sala fechada, rodeada de betão e com pouca luz natural.
Como uma desgraça nunca vem só, surgiu um novo atropelo, uma trapalhada, o Núcleo de Arte da Oliva (um organismo do município) muda de nome para Centro de Arte da Oliva. Agora temos dois centros de arte. A confusão está instalada. Não houve, da parte do executivo municipal, cuidado com esta confusão.
Há dias, observamos com atenção o anúncio da exposição do Centro de Arte da Oliva, os desenhos de Jaime Fernandes (Jaime: “vi uma cadela minha com lobos”). Apesar de ser, uma exposição do Município, o Centro de Arte de S. João da Madeira, um departamento da Associação Cultural Alão de Morais, e a própria associação, surgem na qualidade de patrocinadores. Coisa estranha ver uma associação cultural e um seu departamento, patrocinadores, quiçá financiadores, de uma exposição municipal. Haverá explicação? É uma pergunta que deixamos em nome da transparência.

As descargas de águas residuais no Rio continuam

Vem de longe o nosso empenho contra a poluição do nosso rio. No fim-de-semana passado, mais uma ocorrência foi vista por muitos sanjoanenses.
É pena que a Câmara não aposte na monitorização da qualidade das águas e fique preparada para, quando acontecer descargas, saber o que foi lançado. A deputada municipal da CDU, Rita Mendes, pediu informações ao Presidente da Câmara, mas eu duvido que o Dr. Jorge Sequeira possa responder ao seu requerimento, precisamente por não ter um sistema disponível que aposte na prevenção.
O Município não tem nenhuma possibilidade de impedir a 100% que o Rio seja poluído, mas, se apostar na monitorização, se fizer o levantamento exaustivo da rede de águas pluviais e de todas as linhas de água afluentes do rio, obterá condições para controlar, com grande eficiência, a situação. É preciso vontade política!