Política

PSD/CDS votou contra as contas de 2020

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A coligação PSD/CDS votou contra as contas de 2020, com Cavaleiro a pedir um documento “rigoroso” das despesas com a pandemia. O Relatório e Contas foi aprovado pela maioria socialista, com Sequeira a apontar uma “gestão equilibrada".

Na última reunião da Câmara Municipal de S. João da Madeira, que decorreu na quinta-feira da semana passada, em formato online, o Relatório e Contas esteve no centro da discussão.

O Presidente da Câmara, Jorge Vultos Sequeira, começou por explicar algumas das regras que mudaram, justificando que o processo “demorou e está a demorar noutros municípios, porque todos os serviços estão a fazer um esforço de adaptação”.

“Terminamos o ano tendo em caixa apenas disponível cerca de 44 mil euros”, salientou o chefe do executivo municipal, lembrando os 595 mil euros de 2019 (sem pandemia). O presidente socialista apontou uma gestão das contas “muito prudente, muito sã e muito razoável”.

Quanto ao endividamento do município, o autarca lembrou que “foram executados novos empréstimos, em 2020”, (para reabilitação dos blocos de habitação social do Orreiro, obras no Mercado e requalificação da escola de Fundo de Vila) e “houve um acréscimo de dívida”, sendo, de acordo com o documento a que ‘O Regional’ teve acesso, de cerca de cinco milhões de euros (em 2019, era de 3, 89 milhões).

Recorde-se que, devido a uma alteração legislativa, “não contam para o limite da dívida os empréstimos negociados entre o Estado” e a autarquia (como os que foram feitos para o Orreiro e Mercado), contando, no entanto, para o serviço da dívida. Isto é, a câmara não deixa de ter de os pagar.

Segundo o relatório de gestão de 2020, a receita executada foi de cerca de 85% e, para Jorge Vultos Sequeira, “as contas revelam uma boa situação financeira do município”.

“Era preciso termos mais tempo” para analisar o documento, sobretudo considerando a nova “lógica contabilística”, começou por criticar o vereador da coligação PSD/CDS, Paulo Cavaleiro.

“Voltamos a ter um orçamento que baixa” e “pelo terceiro ano consecutivo”, apontou, lembrando que o orçamento (27 milhões) passou para menos de 23 milhões. “Uma marca da gestão” de Jorge Vultos Sequeira, considerou o vereador da oposição, acreditando que “era possível ter executado mais”.

Nos três anos, feitas as contas, Paulo Cavaleiro indicou uma “diferença de 12,5 milhões daquilo que era previsto e daquilo que acabaram por ser os orçamentos finais”.

O vereador lembrou igualmente o pedido das “contas reais” relativamente à despesa relacionada com a pandemia. “O documento diz que temos um défice negativo de 600 mil euros” e a oposição continua a entender que deviam ter sido dados mais apoios. Só que há aspetos que a coligação entende não serem claros, nomeadamente em relação a despesas que o município não teve (infraestruturas desportivas, eventos, etc).

A coligação “gostava de ter um documento rigoroso sobre o impacto do covid nas contas do município”. Só depois de contas “corretas” é que estaria “em condições” de votar o relatório.

“Temos que ser mais prudentes a prever o que temos para fazer para não termos, constantemente, estas diferenças”, alertou ainda o vereador da oposição.

Na resposta, Jorge Vultos Sequeira referiu que o documento foi “elaborado nos termos da lei” e apresenta de “forma clara, cristalina e transparente” toda a informação.

Sobre a “análise específica” do impacto da pandemia, o edil disse que “os serviços estão a reverificar” a informação pedida pela oposição, mas que “pediram para a reavaliação ser feita depois” da aprovação do Relatório e Contas. O autarca assegurou que a “reavaliação será feita”, rejeitando a possibilidade de “que haja contas incorretas ou intencionalidade em subverter informação”.

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