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“S. João da Madeira preenchia em dobro, pelo menos, os critérios que a lei exigia para uma cidade”

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Carlos Ribas foi preponderante na atribuição do estatuto de cidade a S. João da Madeira. O advogado, hoje afastado da política, recorda esse processo a ‘O Regional’.

Começou muito jovem na política?
Sim, muito jovem mesmo. Diria que logo a seguir ao 25 de Abril.

O que é que levou a fazê-lo?
A figura do Francisco Sá Carneiro e o carácter humanista do seu programa político. Apresentava-se como um partido do centro-esquerda, moderado, com princípios da social-democracia, com os quais me identifiquei desde logo. Em 1974, inscrevi-me ainda na Juventude Social Democrata (JSD), numa altura em que havia apenas cerca de 200 militantes inscritos no distrito de Aveiro. Ou seja, tenho mais de 40 anos de militância.

Que idade tinha?
Na altura deveria ter 15/16 anos. Embora, posteriormente, tenha deixado de militar na JSD e passasse a militar no PSD. Nesse percurso, cheguei a ser conselheiro nacional durante alguns anos.

Daí, há um trajeto até à Assembleia da República (AR). Quando é que chega a deputado?
Chego a deputado em 1982, no governo do Dr. Pinto Balsemão na sequência do falecimento de Sá Carneiro. Ainda me lembro que havia um comício, no dia 4 de dezembro, em S. João da Madeira, no quartel sede dos Bombeiros Voluntários. Ia a pé, pela Rua Alão de Morais, e cruzei-me com o professor Barbosa de Melo. Fui eu a dar-lhe a notícia. Depois, segue-se o governo de Balsemão e foi aí, em 1982, que fui para a AR.

Essa oportunidade surge por iniciativa ou convite?
Durante vários anos fui secretário distrital da JSD. Como tal, tinha também lugar no Conselho Nacional (CN) da JSD e acabei por ser indicado para o CN do PSD. Portanto, gostava da política e lutava pelos ideais que seguia. Quem está na política, gosta de se dispor ao serviço para poder concretizar as ideias que tem. Ou seja, poder contribuir de uma forma mais decisiva.

Quando tomou posse já era a sua ambição propor o diploma da elevação de S. João da Madeira a cidade?
É exatamente em 1982 que se publica um diploma, que não existia até então, e que consagra o regime de criação e extinção das autarquias locais e de designação e determinação da categoria das povoações. Os critérios definidos nesse diploma, face ao que S. João da Madeira já dispunha, eram minimalistas. Ou seja, S. João da Madeira preenchia em dobro, pelo menos, todos os critérios que a lei exigia, sendo que a lei até se contentava com metade desses requisitos. Podia-se até dispensar alguns requisitos se houvesse razões de ordem histórica que justificassem a criação de uma cidade. No caso de S. João da Madeira, isso não era necessário. E não houve qualquer favorecimento por parte do poder político na atribuição do estatuto do de cidade.

Viu nesta proposta a oportunidade de honrar um compromisso com os eleitores locais? Qual foi a sua motivação?
Entendo que, nos termos constitucionais, os deputados são do país. Não temos círculos uninominais. É evidente que um sanjoanense nunca deixa de pensar como tal. Portanto, é-lhe mais visível aquilo que está por perto.

Sentiu apoio das forças vivas de S. João da Madeira?
Para se apresentar, na altura, um projeto-lei para criar uma cidade era necessário um parecer da Assembleia Municipal (AM) e também da Câmara Municipal (CM). Ambas deram esse parecer favorável e houve colaboração de todas as entidades públicas, e de alguns cidadãos em particular, no sentido de alcançar tal estatuto. A par da iniciativa legislativa, houve iniciativas não legislativas no mesmo sentido. Lembro que, na altura, foi convidado a visitar S. João da Madeira o presidente da subcomissão parlamentar para a criação de novas vilas e cidades. O senhor deputado Manuel Moreira veio cá, fez uma visita à cidade e, no final da tarde, houve uma sessão solene com a presença do Presidente da AM e do presidente da Comissão Administrativa da CM – era presidente Aureliano Magalhães, assessorado por Eduardo Teixeira Dias e José Custódio. Demos conta ao senhor deputado, em cerimónia pública, dos anseios de S. João da Madeira e tentamos demonstrar-lhe que, a então Vila, reunia todos os requisitos para ascender a cidade. Foi também, na altura, elaborada uma petição pública, devidamente fundamentada e subscrita por centenas de sanjoanenses. Esse documento existe e está na AR.

Ar­tigo dis­po­nível, em versão in­te­gral, na edição nº 3844 de O Re­gi­onal, pu­bli­cada em 22 de maio de 2021.

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