Sociedade

Edifício do tribunal no “jogo do empurra”

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O Edifício do Tribunal de S. João da Madeira continua com vários problemas. A Ordem dos Advogados diz mesmo que, em causa, está “repartição de competências” que promove “o jogo do empurra”.

O Edifício do Tribunal de S. João da Madeira, inaugurado pelo Governo em 2001, continua a reclamar por obras profundas de conservação, tanto no exterior como no interior. O alerta volta a surgir pela voz da Presidente da Ordem dos Advogados (OA), Manuela Rebelo, que lembra que se trata de um “problema de repartição de competências, que promove o jogo do empurra”, já que “continuamos há muitos anos a levantar uma série de problemas deste edifício, e nada é feito”.
Segundo esta responsável, continuam, em “várias salas”, as paredes que são revestidas a madeira a serem destruídas por uma “verdadeira praga do bicho da madeira”, o que já “obrigou mesmo magistrados a mudarem de sala”. “Tudo isto se deve a falta de manutenção do espaço”, assume a jurista.
Em janeiro de 2020, Manuela Rebelo mostrava, numa visita, o estado atual do tribunal a responsáveis da Comarca de Aveiro, ao presidente da Câmara e a elementos do Conselho Regional da Ordem dos Advogados. Já naquela altura lembrava que o ar condicionado estava avariado “há anos”, e que o frio no interior do edifício “obrigou mesmo” o Ministério da Justiça a mudar-se para junto do balcão de atendimento. A área onde funcionava está repleta de secretárias vazias. “Aqui tinham uma entrada autónoma, gabinetes para interrogatórios. Há um mês, os funcionários mudaram-se, porque não conseguiam trabalhar”, relatava Manuela, que defendia: “Não é fácil para alguém, que tem um processo, estar ali exposto no balcão”.

Mas os problemas no interior do edifício não ficam por aqui. Existem “fortes infiltrações nos vários pisos, não existe aquecimento, algumas salas estão a ser calafetadas com fita adesiva para impedir a entrada do frio, e até existem salas encerradas”.
O problema do aquecimento, que não funciona, é, aliás, antigo e continua a não passar ao lado de quem visita este edifício revestido, na sua maioria, por pedra mármore. ‘O Regional’ sabe que existem várias reclamações do frio, uma vez que o equipamento está com uma avaria há muitos anos. A reparação estará em fase de adjudicação. Desconhece-se, para já, se e quando é que voltará a funcionar.

Ar­tigo dis­po­nível, em versão in­te­gral, na edição nº 3839 de O Re­gi­onal, pu­bli­cada em 15 de abril de 2021.

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